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Declaração de Saúde: saiba o que é e para que serve

Declaração de Saúde é um formulário que o beneficiário deve assinar ao contratar o seu plano de saúde. Este documento é muito importante para o equilíbrio da área de saúde e deve ser levado a sério!

Confira neste artigo, todas as informações que você precisa saber com relação ao assunto.

O que é uma Declaração de Saúde?

Segundo definição da ANS, a Declaração de Saúde é: 

É o formulário que acompanha o Contrato do Plano de Saúde, onde o beneficiário ou seu representante legal deverá informar as doenças ou lesões preexistentes que saiba ser portador ou sofredor no momento da contratação do plano.

Ou seja: quando uma pessoa vai contratar um Plano de Saúde, deve preencher um formulário com perguntas a respeito do seu estado de saúde. 

Neste documento, o beneficiário deve assinalar com “SIM” ou “NÃO” dando ciência sobre problemas de saúde que já existiam antes da contratação do plano.

Perguntas da Declaração de Saúde

No documento, são feitas perguntas para saber se o paciente tem ou não doenças/ lesões. São feitas perguntas, como por exemplo:

  • É portador de doenças do aparelho cárdio-circulatório? (beneficiário deve assinalar com “SIM” ou “NÃO”
  • Realiza ou realizou hemodiálise?
  • É portador de Obesidade Mórbida?

Estes são apenas exemplos, o formulário possui diversas perguntas que vão passando por várias áreas para mapear possíveis doenças da pessoa.

O que não pode ser perguntado na Declaração de Saúde

Na Declaração de Saúde, o beneficiário não pode ser perguntado a respeito de hábitos e usos de medicamentos. O objetivo do formulário se restringe ao conhecimento de doenças e/ou lesões.

Por que existe a Declaração de Saúde?

A Declaração de Saúde existe para mapear possíveis doenças ou lesões preexistentes. Com essa identificação, o beneficiário que possuir alguma DLP, poderá entrar no plano, mas deverá entrar com restrição de atendimento até o cumprimento da Cobertura Parcial Temporária.

Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP)

Doenças ou Lesões Preexistentes são problemas de saúde que uma pessoa possui em um momento anterior à contratação do plano de saúde. Essas situações devem ser informadas na Declaração de Saúde.

Cobertura Parcial Temporária (CPT)

Cobertura Parcial Temporária é como se fosse uma Carência. Um período que os serviços cobertos pelo plano de saúde tem alguns procedimentos restritos. No caso da CPT, as Doenças ou Lesões Preexistentes tem o período de dois anos de carência.

Para deixar mais claro, confira o exemplo: se você for diabético e entrar no plano de saúde, terá de passar por dois anos de Cobertura Parcial Temporária. Neste período, você poderá utilizar todos os serviços do plano de saúde, exceto o tratamento da diabetes, que sendo uma DLP, o tratamento desta doença só será disponibilizado após dois anos.

Essa regra existe para que as pessoas não entrem no plano para tratar de problemas preexistentes apenas e saiam após tratamento. Isso causaria um desequilíbrio no setor de Saúde Suplementar, elevando ainda mais os preços de planos de saúde.

Pense que a cada pessoa que entra em um plano, cura uma doença e sai, é gerado um déficit financeiro. 

A arrecadação é propositalmente menor do que os custos de tratamento. Mas alguém tem que pagar a conta, e no final, plano de saúde se torna um serviço mais caro para a população.

Perícia

Além da Declaração de Saúde, uma operadora de plano de saúde ainda pode solicitar uma entrevista qualificada ou perícia médica. Nesta ocasião, a operadora tem a possibilidade de conhecer melhor ainda a saúde do seu futuro beneficiário.

É comum a realização de perícia na contratação de plano de saúde para idosos.

Vale ressaltar que caso ocorra a perícia, posteriormente, a operadora não pode alegar uma DLP. Isso porque a operadora teve a oportunidade de conhecer a fundo a saúde do seu beneficiário.

Não é indicado em hipótese alguma a omissão de informações na Declaração de Saúde. Além de ser uma atitude antiética, o beneficiário poderá ficar sem plano na hora que mais precisar.

Se você tiver alguma dúvida com relação a Planos de Saúde, entre em contato com a Anubis Corretora de Seguros

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